Documentos - Prefeitura Municipal de Presidente Olegário - MG

Decreto Nº 2098/2025

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Wed, 11 Mar 2026 13:30:28 -0300

Dispõe sobre o Valor da Terra Nua - VTN no Município de PresidenteOlegário e dá outras providências.

BOLETIM DE PROTOCOLO DE ITBI

bruno@portalgrc.com.br (Bruno Cotta) — Wed, 31 Dec 2025 09:53:55 -0300

BOLETIM DE PROTOCOLO DE ITBI

Decreto Nº 1900/2024

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:34 -0300

Atualiza o valor da URM - Unidade de Referência Municipal, e fixa seu valor.

Lei Complementar Nº 067/2017

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:33 -0300

Institui o Código Tributário do Município de Presidente Olegário e dá outras providências.

Decreto Nº 1292/2020

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:33 -0300

Regulamenta a Lei n° 3.125, de 22 de novembro de 2019, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.

Brasão

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:32 -0300

Lei Ordinária Nº 1099/1989

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:31 -0300

MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 688, DE 02 DE MAIO DE 1978, QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS .

Lei Orgânica Municipal - Atualizada até 20/08/2024

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:31 -0300

Lei Complementar Nº 094/2020

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:30 -0300

Aprova o Plano Diretor do Município de Presidente Olegário

Lei Complementar Nº 094/2020 (ANEXOS)

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:30 -0300

Aprova o Plano Diretor do Município de Presidente Olegário-Anexos

Requerimento para Eventos Temporários

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:29 -0300

Requerimento para Eventos Temporários

Decreto Nº 1943-2025

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:29 -0300

Reajusta os valores do metro quadrado do terreno e das edificações para efeito de tributação do imposto predial e territorial urbano - IPTU , e dá outras providências.

Declaração para lançamento ou não incidência de ITBI

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:28 -0300

Declaração para lançamento ou não incidência de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos

Formulário - Pedido de Policiamento

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:28 -0300

“A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem e da incolumidade de pessoas e patrimônio.”

Decreto Nº 2026/2025

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:26 -0300

Dispõe sobre a normas e procedimentos para o cancelamento e a substituição de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e), no âmbito do Município de Presidente Olegário/MG, nos termos do Decreto Municipal nº 1.038/2018, e dá outras providências.

Decreto Nº 1985/2025

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Tue, 16 Dec 2025 14:03:25 -0300

Dispõe sobre o Valor da Terra Nua – VTN no Município de Presidente Olegário e dá outras providências.