Educação

Acesso à Informação

Radar da Transparência Pública

Atualizado em: 08/09/2026 13:34

Pasta Educação

Categorias

Pasta CME (Conselho Municipal de Educação)

Pasta CAE (Conselho de Alimentação Escolar)

Pasta CACS - FUNDEB

Documentos

Declaração Creche Setembro

Publicado em 08 Setembro 2026 8 downloads

Baixar pdf · 159 KB

LEI Nº 3.947 Institui a Política Municipal de Alfabetização

Publicado em 01 Setembro 2026 20 downloads

Baixar pdf · 571 KB

PORTARIA Nº. 096 Institui o Comitê Municipal de Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral

Publicado em 01 Setembro 2026 14 downloads

Baixar pdf · 122 KB

Designa os membros do Comitê Municipal de Busca Ativa Escolar

Publicado em 18 Agosto 2026 Atualizado em 18 Agosto 2026 52 downloads

Baixar pdf · 101 KB

Política Municipal de Busca Ativa Escolar e o Cadastro Municipal da Demanda por Vagas na Rede Municipal de Ensino

Publicado em 18 Agosto 2026 44 downloads

Baixar pdf · 94 KB

Política de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino

Publicado em 18 Agosto 2026 41 downloads

Baixar pdf · 115 KB

Política Municipal de Educação Digital e de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital

Publicado em 18 Agosto 2026 36 downloads

Baixar pdf · 174 KB

Critérios Lista de Espera em Creche

Publicado em 12 Agosto 2026 50 downloads

Baixar pdf · 1004 KB

Prorrogação Vigência PME

Publicado em 12 Agosto 2026 39 downloads

Baixar pdf · 656 KB

Declaração Creche Agosto

Publicado em 12 Agosto 2026 41 downloads

Baixar pdf · 259 KB

Declaração Creche Julho

Publicado em 08 Julho 2026 Atualizado em 08 Julho 2026 87 downloads

Baixar pdf · 168 KB

Declaração Creche Junho

Publicado em 08 Julho 2026 Atualizado em 08 Julho 2026 88 downloads

Baixar pdf · 201 KB

Plano de Ação de Alfabetização Municipal 2026

Publicado em 01 Julho 2026 476 downloads

Baixar pdf · 395 KB

Plano de Educação Digital e Inovação - 2025/2028

Publicado em 18 Junho 2026 212 downloads

Baixar pdf · 380 KB

Lista de Espera (Declaração)

Publicado em 12 Maio 2026 204 downloads

Baixar pdf · 153 KB

Relatório Final PME 2023-2025

Publicado em 01 Dezembro 2025 Atualizado em 18 Agosto 2026 233 downloads

Baixar pdf · 2.43 MB

Plano Municipal Pela Primeira Infância

Publicado em 18 Novembro 2025 175 downloads

Baixar pdf · 2.34 MB

Lei 3879-2025 - Plano Municipal Pela Primeira Infância

Publicado em 18 Novembro 2025 Atualizado em 25 Maio 2026 176 downloads

Baixar pdf · 966 KB

Relatório Final PME 2019

Publicado em 01 Dezembro 2019 211 downloads

Baixar pdf · 944 KB

Plano Municipal de Educação 2015

Publicado em 24 Junho 2015 207 downloads

Baixar pdf · 1.57 MB

logo rodape

Endereço

Praça Doutor Castilho, nº 10 – Centro
CEP: 38.750-000
Presidente Olegário, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12:00 às 17:00
Telefone.: (34) 3811-1233
Email: assessoriadecomunicacao@po.mg.gov.br