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Notícias

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES TOMAM POSSE

Os cinco conselheiros tutelares, eleitos no dia 1º de outubro de 2023, tomaram posse na tarde do dia 10 de janeiro de 2024, para um mandato de 2024/2028.

O Conselho Tutelar, como órgão autônomo e não jurisdicional, tem a responsabilidade crucial de assegurar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, desempenhando seu papel em estreita colaboração com a família, a sociedade e as instâncias governamentais.

A atuação dos conselheiros é de suma importância para garantir a proteção dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, bem como para zelar por sua integridade.

Todas as atuações inerentes ao cargo devem ser desempenhadas com diligência e respeito, sempre norteadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).

Trata-se de uma missão desafiadora, porém, desempenhada com notável dedicação em Presidente Olegário.

A Prefeitura de Presidente Olegário parabeniza aos empossados e deseja sucesso na nobre missão de contribuir para a construção de um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento saudável das futuras gerações.

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Endereço

Praça Doutor Castilho, nº 10 – Centro
CEP: 38.750-000
Presidente Olegário, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12:00 às 17:00
Telefone.: (34) 3811-1233
Email: assessoriadecomunicacao@po.mg.gov.br