Ferramentas de acessibilidade

  • Escala do conteúdo 100%
  • Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%

Processos Licitatórios

Atualizado em:

Utilize o filtro de pesquisa para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

Processos licitatórios

INEXIGIBILIDADE N° 007/2026

Última atualização: 12/05/2026 15:29
031/2026
ad exitum
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS RELATIVAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, COM O OBJETIVO DE MAXIMIZAR OS REPASSES DE ICMS/IPI.
Inexigibilidade
Prefeitura de Presidente Olegário
12/05/2026
12/05/2026 13:00
12/05/2026
13:00
Em andamento
Praça Doutor Castilho, nº 10 – Centro
CEP: 38.750-000
Presidente Olegário, MG.
Telefone.: (34) 3811-1233
Email: assessoriadecomunicacao@po.mg.gov.br
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf (Downloads: 90)

Tamanho: 0.2 MB

8.ATA.pdf (Downloads: 73)

Tamanho: 0.12 MB

10.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf (Downloads: 76)

Tamanho: 0.1 MB

9.RATIFICAÇÃO.pdf (Downloads: 73)

Tamanho: 0.11 MB

Localizado em: Em andamento

logo rodape

Endereço

Praça Doutor Castilho, nº 10 – Centro
CEP: 38.750-000
Presidente Olegário, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12:00 às 17:00
Telefone.: (34) 3811-1233
Email: assessoriadecomunicacao@po.mg.gov.br

30/07/2026 | Prefeitura Municipal de Presidente Olegário - MG. Clique aqui para ler a nossa Política de Privacidade